Ubi Primum

Carta encíclica

Ubi Primum

Bento XIV · 3 de dezembro de 1740

Contexto histórico

Momento histórico

O ano de 1740 trouxe mudanças de reinado que alteraram o equilíbrio da Europa. Na Prússia, Frederico II sucedeu ao pai, Frederico Guilherme I. Em Viena, a morte do imperador Carlos VI, em 20 de outubro, extinguiu a linha masculina dos Habsburgo e abriu a disputa por sua herança. Carlos VI havia passado o reinado buscando das potências a garantia da Pragmática Sanção, que destinava seus domínios à filha Maria Teresa, mas a Saxônia e a Baviera tinham pretensões próprias, e a monarquia saía endividada e enfraquecida de uma guerra malsucedida contra o Império Otomano. Em dezembro de 1740, Frederico II invadiu a Silésia, dando início à Guerra de Sucessão Austríaca, que se estenderia até 1748.

A Igreja naquele momento

Clemente XII morreu em 6 de fevereiro de 1740. O conclave, aberto em meados de fevereiro com cinquenta e quatro cardeais divididos em facções, arrastou-se por seis meses entre intrigas e calor, e é lembrado como o mais longo da era moderna. Proposto como candidato de conciliação, o cardeal Prospero Lambertini, arcebispo de Bolonha, teria dito aos colegas que, se quisessem um santo, elegessem Gotti; um estadista, Aldobrandini; um homem honesto, a ele. Foi eleito em 17 de agosto e tomou o nome de Bento XIV em homenagem a seu amigo e protetor Bento XIII. Chegava ao pontificado com fama de grande canonista e com longa experiência pastoral: como bispo de Ancona, visitara todas as partes da diocese e reunira sínodos, e em Bolonha, onde era arcebispo desde 1731, reformara o programa de estudos do seminário, dando destaque à Sagrada Escritura e aos Padres. A Igreja enfrentava então monarquias católicas que reivindicavam poderes sobre benefícios e nomeações, e já em 1740 o rei de Portugal recebeu o direito de padroado sobre todas as sés e abadias do reino. Continuava também a amarga controvérsia sobre a recusa dos sacramentos a quem não aceitava a bula Unigenitus, que só seria encerrada em 1756.

O documento

Menos de quatro meses depois da eleição, em 3 de dezembro de 1740, o novo Papa dirigiu esta carta aos patriarcas, primazes, arcebispos e bispos. Ele parte da ordem de Cristo a Pedro, “Apascenta os meus cordeiros; apascenta as minhas ovelhas”, e entende que as ovelhas confiadas ao Romano Pontífice são os próprios bispos. O texto percorre seis pontos. O primeiro é a escolha cuidadosa dos que entram no clero e sobem às ordens, porque “é melhor ter poucos Ministros, mas honestos, idôneos e úteis, do que muitos” sem préstimo. O segundo é a fundação ou ampliação de seminários, que o bispo deve visitar e acompanhar de perto, já que “os bons e valorosos operários não nascem, mas se fazem”. O terceiro trata dos párocos, que devem pregar ao menos aos domingos e festas de preceito, ensinar o catecismo às crianças e fazer exercícios espirituais todos os anos, como também os confessores. O quarto exige a residência pessoal do bispo na diocese, com apoio nos concílios gerais e nos predecessores, e nega que uma ausência de três meses por ano seja lícita sem justa causa. O quinto manda o bispo visitar pessoalmente a diocese e verificar se o que determinou é cumprido. O último pede que ele seja modelo na liturgia, no cuidado dos pobres, dos doentes e dos peregrinos, e convida os bispos a recorrer à Sé Apostólica sempre que precisarem.

Recepção

A Ubi Primum é geralmente tida como a primeira encíclica, ponto de partida de uma longa série de cartas circulares com que os papas passaram a ensinar sobre temas teológicos, eclesiásticos e sociais. Bento XIV escreveria ao todo treze encíclicas, e a Catholic Encyclopedia observa que suas bulas e encíclicas tiveram papel importante para esclarecer pontos difíceis do direito eclesiástico. Já Papa, ele publicou também o De Synodo Dioecesana, obra que adapta o direito geral da Igreja à administração da diocese. O pontificado foi admirado também fora da Igreja: Voltaire dedicou-lhe o seu Mahomet, a imperatriz Maria Teresa o chamava de sábio por excelência, e o escritor inglês Horace Walpole o homenageou, um ano antes da morte do Papa, como “o melhor dos pontífices romanos”. Dentro da Igreja, porém, houve quem o criticasse por ceder demais aos governos para resolver conflitos, como reconhece a mesma enciclopédia.

Fontes

  • Patrick Healy, “Pope Benedict XIV”, The Catholic Encyclopedia, vol. 2, Robert Appleton Company, 1907. https://www.newadvent.org/cathen/02432a.htm
  • Guy Rowlands, “Austrian Succession, War of the (1740–1748)”, Europe, 1450 to 1789: Encyclopedia of the Early Modern World, Charles Scribner’s Sons, 2004 (Encyclopedia.com). https://www.encyclopedia.com/history/modern-europe/wars-and-battles/war-austrian-succession
  • ZENIT, “Some of the History of Conclaves”, EWTN Library, 2013. https://www.ewtn.com/catholicism/library/some-of-the-history-of-conclaves–1846
  • “Benedict XIV (Pope)”, Encyclopedia of World Biography, Gale (Encyclopedia.com). https://www.encyclopedia.com/history/encyclopedias-almanacs-transcripts-and-maps/benedict-xiv
  • Catholic World News, “Papal encyclicals: a brief history”, Catholic Culture, 2006. https://www.catholicculture.org/news/features/index.cfm?recnum=41900

ENCÍCLICA
UBI PRIMUM
DO SUMO PONTÍFICE
BENTO XIV

Aos Veneráveis Irmãos Patriarcas, Primazes, Arcebispos e Bispos.

O Papa Bento XIV.
Veneráveis Irmãos, saudação e Bênção Apostólica.

Quando aprouve a Deus, rico em misericórdia, colocar a Nossa humilde pessoa na Sé suprema do Bem-aventurado Pedro e conferir-Nos, ainda que nenhum mérito Nos recomende, o poder vicário de Nosso Senhor Jesus Cristo para o governo de toda a sua Igreja, pareceu-Nos que ressoava aos Nossos ouvidos aquela voz divina: “Apascenta os meus cordeiros; apascenta as minhas ovelhas”; isto é, que era imposta ao Romano Pontífice, sucessor do mesmo Pedro, a missão de guiar não só os cordeiros do rebanho do Senhor, que são os povos espalhados por toda a terra, mas também as ovelhas, isto é, os Bispos, que, como as mães para com os cordeiros, geram os povos em Jesus Cristo e os dão à luz uma segunda vez.

Aceitai, pois, Irmãos, com esta nossa carta, também as palavras do Vosso Pastor. Chamados ao encargo de estimular, na plenitude do mandato que Nos foi confiado por Deus, Vós compreendeis quanto, nos Nossos próprios convites e nas Nossas exortações, Nos está a peito não descuidar nenhum dos Nossos deveres, e quão grande é a força da Nossa paterna caridade para convosco: em virtude dela, somos levados a desejar ao máximo que do proveito das santas ovelhas provenham alegrias eternas aos Pastores.

1. Antes de tudo, na verdade, trabalhai com empenho e com todas as Vossas possibilidades para que a integridade dos costumes e o zelo pelo culto divino resplandeçam no Clero, e para que a disciplina eclesiástica seja conservada íntegra e sã, e seja restabelecida onde tenha decaído. É bastante sabido, com efeito, que não há nada que mais eficazmente instrua, estimule e inflame todo o povo à piedade, à religião e às normas da vida cristã do que o exemplo daqueles que se dedicaram ao Divino ministério.

Portanto, a agudeza da Vossa mente deve voltar-se antes de tudo a fazer com que, por meio de cuidadosa escolha, sejam inscritos na milícia clerical aqueles dos quais com razão se pode prever que a sua vida será objeto de admiração por parte de quantos caminham na lei do Senhor, avançam de virtude em virtude e com a sua obra trazem proveito espiritual às Vossas Igrejas. Por certo, é melhor ter poucos Ministros, mas honestos, idôneos e úteis, do que muitos que de modo algum estejam destinados à edificação do Corpo de Cristo, que é a Igreja. Vós, Irmãos, não ignorais quanta prudência exigem a este respeito dos Bispos os Sagrados Cânones; por isso, não vos deixeis desviar do que está prescrito (o que deve ser observado inteiramente) nem por qualquer respeito humano, nem por inoportunas sugestões do ambiente, nem por pedidos de protetores. Sobretudo é preciso observar o preceito do Apóstolo de não ordenar ninguém precipitadamente, quando se trata de promover alguém às Sagradas Ordens e aos Santíssimos Ministérios, dos quais nada é mais divino.

Com efeito, não basta a idade que as sagradas leis da Igreja prescrevem para cada Ordem, nem se deve abrir indiscriminadamente, como que por direito, a passagem a posições mais elevadas a todos aqueles que já tenham sido colocados em alguma Ordem inferior. Vós deveis, com grande atenção e diligência, indagar se o modo de viver daqueles que receberam os primeiros Ministérios tem sido conforme, e se o seu progresso nas sagradas doutrinas tem sido tal que verdadeiramente devam ser julgados dignos de ouvir: “Sobe mais alto”. Quanto melhor é, além disso, que alguns permaneçam num grau inferior, do que serem promovidos a um mais alto, com maior perigo para si e motivo de escândalo para os outros.

2. E, visto que importa sobretudo que aqueles que são chamados ao serviço do Senhor sejam formados desde a tenra idade na piedade, na integridade dos costumes e na disciplina canônica (como as plantinhas novas no seu início), deve-Vos, portanto, estar a peito que, onde porventura ainda não tenham sido instituídos os Seminários dos Clérigos, sejam instituídos o quanto antes, ou sejam ampliados os já existentes se, dada a situação da Igreja, houver necessidade de maior número de Alunos, empregando para este fim os meios que os Bispos já têm o poder de obter, e aos quais Nós acrescentaremos outros se por Vós formos informados da sua necessidade.

Na verdade, é indispensável que os mesmos Colégios sejam vigiados pelo Vosso particular cuidado: inspecionando-os frequentemente; examinando a vida, a índole e o progresso nos estudos de cada um dos adolescentes; destinando à sua formação mestres preparados e homens dotados de espírito eclesiástico; honrando por vezes com a Vossa presença os seus exercícios literários ou as funções eclesiásticas; por fim, concedendo alguns privilégios àqueles que tenham dado prova mais evidente dos seus méritos e tenham alcançado maior louvor. Não Vos arrependereis de ter ministrado tal irrigação a estas arvorezinhas durante o seu crescimento; antes, a Vossa obra Vos trará consoladores frutos na copiosa abundância de bons operários. Sem dúvida, muito frequentemente os Bispos costumaram lamentar-se de que a messe era muita e os operários poucos; mas talvez devessem também doer-se de não terem eles mesmos dedicado o zelo necessário para formar operários iguais e adequados à messe. Com efeito, os bons e valorosos operários não nascem, mas se fazem; e cabe sobretudo à solicitude e ao empenho dos Bispos que se façam.

3. Além disso, é da máxima importância que a cura das almas seja confiada àqueles que, pela doutrina, pela piedade, pela pureza de costumes e por insignes exemplos de boas obras, possam iluminar os outros em tal medida que sejam julgados luz e sal do povo. Estes são verdadeiramente os primeiros colaboradores Vossos em instruir, reger, purificar, dirigir no caminho da salvação e incitar às virtudes cristãs o rebanho a Vós confiado. Por isso é fácil compreender quanto Vos deve estar a peito que sejam escolhidos para o ofício paroquial aqueles que merecidamente sejam julgados os mais idôneos para dirigir utilmente as multidões. Mas sobretudo insisti para que todos aqueles que têm cura de almas nutram com palavras salutares (ao menos aos domingos e nas outras festas de preceito) as gentes a eles confiadas, segundo a sua capacidade e a delas, ensinando tudo o que os fiéis de Cristo devem aprender para a sua salvação e explicando os artigos da lei divina e os dogmas da Fé, e inculcando nas crianças os rudimentos da mesma Fé, depois de removido inteiramente todo mau costume, onde quer que se manifeste.

E, de fato, como poderão ouvir, se falta o pregador? Ou de que modo os povos poderão compreender uma lei que prescreve um reto crer e um reto proceder, se os pastores de almas tiverem sido, nesse ofício, preguiçosos, negligentes e inativos? Não se pode compreender plenamente com o espírito nem explicar com palavras quanto dano advém para a República Cristã da negligência daqueles a quem está confiada a cura das almas, sobretudo no ensinar o catecismo às crianças.

Será, além disso, de grande proveito se vos empenhardes para que tanto aqueles que têm cura de almas como aqueles que estão destinados a ouvir as confissões dos penitentes se dediquem, por alguns dias e todos os anos, aos exercícios espirituais: certamente, nesse piedoso retiro, renovar-se-ão na sua vida espiritual e do alto serão revestidos de virtude idônea para cumprir com mais diligência e presteza aqueles deveres que se dirigem à glória de Deus, ao proveito e à saúde espiritual do próximo.

4. Na verdade, já sabeis, Irmãos, que por preceito divino foi ordenado a todos os Pastores de almas conhecer as suas ovelhas e nutri-las com a pregação da palavra divina, com a administração dos Sacramentos e com o exemplo de toda boa obra; mas de modo algum podem cumprir estes e os outros deveres pastorais, como é óbvio, aqueles que não vigiam, não assistem o seu rebanho e não guardam assiduamente a vinha do Senhor, à qual foram prepostos como guardas. Portanto, deveis permanecer no vosso posto de guarda e conservar na Vossa Igreja, ou Diocese, a residência pessoal a que estais obrigados pelo vínculo do Vosso encargo, conforme declaram e prescrevem claramente numerosos decretos dos Concílios gerais e as Constituições dos Nossos Predecessores. Guardai-vos, além disso, de crer que seja permitido aos Bispos ausentar-se por três meses cada ano por capricho ou por qualquer motivo. Para que isso seja lícito aos Bispos, é preciso que uma justa causa exija tal ausência e que, ao mesmo tempo, se exclua que possa daí advir algum dano ao rebanho.

Lembrai-vos, além disso, de que o futuro Juiz será Aquele aos olhos do qual todas as coisas estão nuas e patentes; por isso, fazei com que a causa seja verdadeiramente tal que encontre crédito junto a este supremo Príncipe dos Pastores, que em breve vos pedirá contas do sangue das ovelhas a Vós confiadas. Nesse processo, em vão o Pastor procurará defender-se com a desculpa de que o lobo roubou e devorou as ovelhas enquanto ele estava ausente e ignorante; com efeito, se se examina a questão a fundo, torna-se evidente que nenhum mal ou escândalo se manifesta numa Diocese assim abandonada que não deva ser atribuído àquele que devia chamar de volta com as suas admoestações os súditos que saíam do reto caminho, estimulá-los com o exemplo, animá-los com as palavras, contê-los com a autoridade e com a caridade. Quem, além disso, não compreende que é muito melhor tratar das questões em outros lugares, quando necessário, por meio de outros, do que pelo próprio Bispo morando fora da sua Diocese; e que o encargo, certamente mais urgente que todos, de guardar e dirigir o rebanho seja cumprido diretamente pelo Bispo e não por intermediários? Com efeito, sejam tais ministros tão idôneos e estimados quanto se queira; contudo, o rebanho não está tão habituado a ouvir a sua voz como a voz do seu verdadeiro pastor; e por vasta experiência é sabido que a sua obra vicária não substitui suficientemente a vigilância e a ação do próprio Bispo, que é socorrido pela graça particular do Espírito Santo.

5. Disto Vos advertimos e exortamos, Irmãos, porque, assim como em toda administração doméstica nada é mais útil do que o próprio pai de família examinar bem e frequentemente tudo e promover com a sua vigilância a operosidade e a diligência dos seus, assim Vos mandamos visitar Vós mesmos as Vossas Igrejas e as Vossas Dioceses (a menos que intervenha uma causa grave e legítima que exija que isso seja confiado a outros), a fim de que conheçais Vós mesmos as Vossas ovelhas e o rosto do Vosso rebanho.

Aquela seguríssima sentença, que acima recordamos, de que não se admite desculpa para o pastor se o lobo come as ovelhas e o pastor não o sabe, é certamente inspirada por grande medo e terror. Sem dúvida, o Bispo ignorará muitas coisas, muitas lhe ficarão ocultas, ou pelo menos as saberá mais tarde do que o necessário, se não se dirigir a todas as partes da sua Diocese. Se pessoalmente não vê, não ouve, não verifica por toda parte, não sabe a que males aplicar o remédio, nem quais são as suas causas, nem de que modo possa com previdência providenciar para que eles, uma vez reprimidos, não possam manifestar-se de novo. Além disso, é tal a fragilidade humana que, no campo do Senhor (cujo cuidado está confiado ao Bispo), pouco a pouco crescem abrolhos, espinhos e ervas inúteis e nocivas, se o cultivador não voltar frequentemente a cortá-los; por isso, a própria florescência, obtida com as suas vigilantes fadigas, com o passar do tempo acabará por se enfraquecer. Mas também não basta que as Dioceses sejam visitadas por Vós e que com as Vossas oportunas disposições se proveja à sua administração: resta-vos ainda o encargo de verificar, com todo esforço, se é verdadeiramente posto em prática tudo o que durante as visitas foi acordado. Com efeito, será nula a utilidade das leis, ainda que ótimas, se o que foi estabelecido em palavras não for corretamente traduzido em fatos por quem tem esse mandato. Por isso, depois de terdes preparado remédios salutares para expulsar ou afastar as doenças das almas, nem por isso se atenue o Vosso zelo, mas devereis solicitar com toda a Vossa energia a aplicação das disposições por Vós dadas; e alcançareis este fim sobretudo por meio de visitas reiteradas.

6. Por último, para dizer muitas coisas em poucas palavras, Irmãos, convém que em toda função sagrada e eclesiástica e em todo exercício do culto Divino e da piedade sejais Vós mesmos promotores, condutores e mestres, para que tanto o Clero como todo o rebanho recebam luz como que do esplendor da Vossa santidade e se aqueçam na chama da Vossa caridade. Portanto, na frequente e devota oblação do tremendo Sacrifício, na solene celebração das Missas, na administração dos Sacramentos, no exercício dos Ofícios Divinos, na pompa e no esplendor dos templos, na disciplina da Vossa casa e da Vossa família, no amor aos pobres e no auxílio que lhes prestardes, no visitar e socorrer os enfermos, no hospedar os peregrinos, enfim em toda manifestação da virtude Cristã, sereis Vós o modelo do Vosso rebanho, de modo que todos sejam Vossos imitadores, como Vós o sois de Cristo, assim como convém aos Bispos, que o Espírito Santo pôs para governar a Igreja de Deus, que Ele adquiriu com o seu sangue. Considerai frequentemente os Apóstolos, em cujo lugar sucedestes, para seguir as suas pegadas no suportar as fadigas, as vigílias, as aflições; no manter os lobos longe dos Vossos redis, no extirpar as raízes dos vícios, no expor a lei evangélica, no reconduzir à salutar penitência os que pecaram. Estará a Vosso lado, por certo, Deus onipotente e misericordioso, cujo socorro nos torna tudo possível; nem Vos faltará a ajuda dos Príncipes religiosos, como sem dúvida alguma cremos. Além disso, desta Santa Sé não Vos faltarão os auxílios todas as vezes que julgardes necessária a Nossa autoridade apostólica. Portanto, com grande coragem e com grande confiança vinde a Nós, Vós todos, a quem amamos como irmãos, colaboradores e Nossa coroa em nome de Jesus Cristo; vinde à Santa Igreja Romana, mãe, guia e mestra Vossa e de todas as Igrejas, de onde teve origem a Religião e onde está a pedra da Fé, a fonte da unidade dos sacerdotes, a doutrina da verdade incorrupta; nada, com efeito, pode ser para Nós mais desejado e mais grato do que, juntamente convosco, estar a serviço da glória de Deus e fatigar-Nos pela guarda e pela difusão da Fé Católica; para salvar as almas derramaríamos com sumo gozo, se fosse necessário, o Nosso próprio sangue e a Nossa vida. E agora Vos incite e Vos estimule na Vossa carreira a grande e segura recompensa que Vos espera.

Com efeito, quando aparecer o Príncipe dos Pastores, recebereis a incorruptível coroa da glória, a coroa da justiça que foi reservada aos fiéis intérpretes dos mistérios de Deus e aos estrênuos e vigilantes guardas da casa de Israel, que é a Santa Igreja do mesmo Deus. Nós, que, embora indignos, fazemos as Suas vezes na terra, muito afetuosamente Vos abençoamos, Irmãos, e com paterno amor concedemos a Nossa mesma Bênção Apostólica também ao Vosso Clero e ao Vosso povo fiel.

Dado em Roma, junto a Santa Maria Maior, a 3 de dezembro de 1740, primeiro ano do Nosso Pontificado.