In Plurimis

IN PLURIMIS

CARTA ENCÍCLICA
DE SUA SANTIDADE
LEÃO PP. XIII

Entre as numerosas e principais demonstrações de afeto que quase todas as nações Nos dirigiram e cada dia Nos dirigem para se congratularem conosco pelo quinquagésimo ano de sacerdócio felizmente alcançado, uma em particular, vinda do Brasil, Nos comove: em homenagem a este faustíssimo acontecimento foram restituídos à liberdade muitos daqueles que, nos vastíssimos territórios desse império, gemem sob o jugo da escravidão. Com efeito, essa obra, inspirada pela misericórdia cristã, devida a homens e mulheres caridosos que colaboram com o clero, foi oferecida a Deus, autor e doador de todos os bens, como testemunho de gratidão pelo dom da idade e da saúde a Nós benignamente concedido. Ela foi-Nos sobremaneira aceita e agradável, tanto mais que Nos confirmava nesta grata opinião: a saber, que os brasileiros pretendem eliminar e extirpar completamente a vergonha da escravidão. Essa vontade popular foi secundada com louvável empenho tanto pelo Imperador como por sua augusta filha, e também por aqueles que governam o Estado, com firmes leis promulgadas e sancionadas para esse fim. Quanta consolação Nos trouxe esse acontecimento, Nós o manifestamos em janeiro passado ao embaixador imperial junto de Nós; e acrescentamos ainda que Nós mesmos dirigiríamos uma carta aos Bispos do Brasil em favor dos infelizes escravos.

Nós, com efeito, fazemos junto de todos os homens as vezes de Cristo, Filho de Deus, o qual com tanto amor abraçou o gênero humano que não só não recusou conviver conosco, depois de ter assumido a nossa natureza, mas também amou o nome de Filho do homem, declarando publicamente ter estreitado um vínculo conosco “para pregar a liberdade aos escravos” (Is 61,1; Lc 4,19)^a e, depois de ter libertado o gênero humano da ignóbil servidão do pecado, “para reunir em si tudo o que há no céu e tudo o que há na terra” (Ef 1,10)^b, e também para restituir ao antigo grau de dignidade toda a descendência de Adão, caída no precipício do pecado comum. Afirma, muito a propósito, São Gregório Magno: “Visto que o nosso Redentor, pai de toda criatura, quis por amor assumir a carne humana para romper, com a graça da sua divindade, aquele vínculo de escravidão que nos prendia e para nos restituir à antiga liberdade, age-se de modo benéfico e em proveito do libertador quando são restituídos à liberdade em que nasceram os homens que a natureza originariamente criou livres e que o direito das gentes submeteu ao jugo da escravidão”.

Convém, portanto, e é absolutamente dever Apostólico, que de Nossa parte se favoreçam e se promovam com zelo todas aquelas iniciativas pelas quais os homens, quer individualmente, quer associados, possam pôr em prática as defesas, de modo que sejam aliviadas as muitas misérias que, como fruto de árvore doente, derivaram da culpa do primeiro pai; aquelas defesas, pois, de qualquer gênero, que não só muito contribuem para a cultura e a humanidade, mas conduzem também àquela total renovação que o Redentor do gênero humano, Jesus Cristo, teve em vista e quis.

Ora, entre tantas misérias, é de deplorar duramente a escravidão a que, há muitos séculos, está submetida uma parte não pequena da família humana, jazendo na miséria e na imundície, contrariamente ao que no princípio fora estabelecido por Deus e pela Natureza. Assim, com efeito, decretara o supremo Criador de todas as coisas: que o homem exercesse uma espécie de senhorio régio sobre os animais da terra, do mar e sobre as aves, e não que dominasse sobre os homens seus semelhantes. Segundo Santo Agostinho: “Tendo-o criado racional, à Sua imagem, não quis que o homem dominasse senão os seres irracionais; que o homem não dominasse o homem, mas o rebanho” (Gn 1,26)^c. Portanto, “a condição servil entende-se justamente imposta ao pecador. Com efeito, em nenhum lugar das Escrituras lemos a palavra servo antes que com ela o justo Noé punisse o pecado do filho. Portanto, foi a culpa, e não a natureza, que mereceu tal nome” (Gn 1,25)^d.

Do contágio do primeiro pecado derivaram todos os outros males e essa monstruosa perversidade: que houvesse homens que, repelida a lembrança da fraternidade original, não cultivavam, segundo a natureza, a recíproca benevolência e o mútuo respeito, mas, escravos da sua cobiça, começaram a considerar os outros homens abaixo de si e, por isso, a tratá-los como jumentos nascidos para o jugo. Desse modo, sem nenhum respeito nem pela natureza comum, nem pela dignidade humana, nem pela expressa semelhança divina, sucedeu que, por meio de batalhas e guerras que depois se acenderam, aqueles que pela força saíram vencedores submeteram os vencidos, e assim uma multidão indivisível da mesma espécie pouco a pouco se cindiu em duas partes: os vencidos, escravos dos vencedores, senhores.

Como um espetáculo luctuoso, a memória daqueles tempos estende-se até a época de Jesus Salvador, quando a vergonha da escravidão se estendia a todos os povos, e era tão exíguo o número dos livres que o poeta pôs na boca de César estas atrozes palavras: “O gênero humano vive em poucos” . E isso se refere àquelas nações que sobressaíam por eminente cultura, como os gregos e os romanos, quando o domínio de poucos se exercia sobre muitos; e esse domínio era tão soberbo e perverso que as multidões de escravos eram consideradas apenas como bens, não pessoas, mas coisas, privadas de todo direito e sem nenhuma faculdade de conservar e gozar a vida. “Os escravos estão sujeitos ao poder dos senhores, e esse poder é matéria do direito das gentes; com efeito, podemos constatar que, entre todos os povos, pertence igualmente aos senhores o direito de vida e de morte sobre os escravos, e que tudo o que é obtido pelo escravo pertence ao senhor”.

Em consequência desses princípios aberrantes, foi lícito aos senhores trocar, vender, deixar em herança, espancar, matar os escravos e abusar deles de modo licencioso e cruelmente supersticioso; foi lícito impunemente e publicamente. Mais ainda, aqueles mesmos que eram tidos como os mais sensatos entre os pagãos, filósofos insignes, grandes peritos em direito, com sumo ultraje ao bom senso comum, esforçaram-se por convencer a si mesmos e aos outros de que a escravidão não era senão uma condição necessária da natureza: e, de fato, não se envergonharam de afirmar que a classe dos escravos era de longe inferior aos livres em capacidade intelectual e em vigor físico, e que por isso era necessário que os servos, como instrumentos privados de razão e de iniciativa, obedecessem à vontade dos senhores cegamente e até do modo mais indigno. É verdadeiramente detestável uma maldade tão desumana; uma vez admitida, não há opressão de homens tão bárbara e nefanda que não encontre apoio vergonhoso em alguma espécie de lei e de direito. Que sementeira de delitos, que peste e ruína se difundiram nas cidades, dizem-no os livros, repletos de exemplos; aguçam-se os ódios nos ânimos dos escravos; os senhores são tomados pela suspeita e pelo perpétuo temor; uns preparam as tochas incendiárias para desafogar a ira; outros oprimem mais cruelmente os ombros alheios; as cidades são abaladas pelo número de uns, pela violência de outros, e em pouco tempo se dissolvem; misturam-se tumultos e sedições, saques e incêndios, batalhas e massacres.

Neste abismo de degradação sofriam muitíssimos homens, tanto mais miseravelmente quanto estavam imersos nas trevas da superstição; quando, porém, por desígnio divino chegou a plenitude dos tempos, uma luz admirável desceu do céu e a graça de Cristo Redentor derramou-se copiosamente sobre o gênero humano; por sua virtude os escravos foram erguidos da lama e da angústia da servidão, e todos foram chamados da horrenda escravidão do pecado e conduzidos à sublime dignidade de filhos de Deus. Com efeito, os Apóstolos, desde a origem da Igreja, além dos outros santíssimos preceitos de vida, transmitiram e ensinaram também aquilo que Paulo, não uma só vez, escreveu aos regenerados pelo banho batismal: “Sois todos filhos de Deus pela fé em Cristo Jesus; pois todos vós que fostes batizados em Cristo vos revestistes de Cristo. Já não há nem judeu nem grego; já não há nem escravo nem livre; não há nem homem nem mulher; pois todos vós sois um só em Cristo Jesus” (Gl 3,26-28)^e. “Já não há nem pagão nem judeu, circunciso e incircunciso, bárbaro e cita, escravo e livre, mas Cristo é tudo e em todos” (Cl 3,11)^f. “Com efeito, todos nós fomos batizados num só Espírito e num só corpo, quer judeus, quer pagãos, quer escravos, quer livres, e todos fomos dessedentados por um só Espírito” (1Cor 12,13)^g.

Ensinamentos verdadeiramente áureos, belíssimos e salutares, por cuja eficácia não só é restituído e acrescido ao gênero humano o seu decoro, mas é dado aos homens associarem-se entre si e estreitarem-se com firmes vínculos de fraterna amizade, de qualquer lugar, língua ou condição que sejam. Com efeito, o beatíssimo Paulo, por aquela caridade de Cristo de que estava penetrado, havia haurido tais princípios do próprio coração d’Aquele que se dedicou como irmão a todos e a cada um dos homens, e que a todos enobreceu consigo, sem excluir nem repelir ninguém, a tal ponto que os fez participantes da natureza divina. Em virtude do enxerto divino, não foram diversos os rebentos que, crescendo de modo admirável, floresceram em esperança e em bem público quando, com o progredir dos acontecimentos e do tempo, e com a perseverante obra da Igreja, a sociedade civil, renovada à semelhança da família, se desenvolveu cristã e livre.

Primeiramente, com efeito, a Igreja empenhou-se com grande zelo para que o povo cristão, também a respeito desta questão de grande relevância, recebesse e guardasse zelosamente a pura doutrina de Cristo e dos Apóstolos. Ora, pela graça do novo Adão, que é Cristo, existe uma fraterna união do homem com o homem e de um povo com outro povo: estes, assim como têm uma mesma origem na ordem natural, assim também na ordem sobrenatural têm uma mesma origem no que concerne à salvação e à fé: todos igualmente são acolhidos em adoção pelo único Deus e Pai, porquanto Ele os redimiu juntamente com o mesmo grande resgate; todos membros do mesmo corpo e todos participantes da mesma mesa divina; a todos acessíveis os dons da graça e a todos, além disso, o dom de uma vida imortal. Postas tais premissas e fundamentos, a Igreja, como boa mãe, esforçou-se por mitigar em parte as tribulações e a ignomínia da vida servil; por esse motivo definiu e energicamente recomendou os direitos e os deveres necessários entre servos e senhores, assim como estão definidos nas cartas dos Apóstolos. Com efeito, os Príncipes dos Apóstolos assim admoestavam os servos que haviam convertido a Cristo: “Sede submissos e respeitosos não só para com os senhores bons e modestos, mas também para com os arrogantes (1Pd 2,18)^h. Obedecei aos senhores terrenos com temor e tremor, na simplicidade do vosso coração, como a Cristo; não sirvais para dar nas vistas e como que para agradar aos homens, mas como servos de Cristo, fazendo de coração a vontade de Deus, servindo com boa vontade ao Senhor e não aos homens; sabendo que cada um, seja servo, seja livre, receberá do Senhor tudo o que tiver feito de bem” (Ef 6,5-8)ⁱ. O mesmo Paulo escrevia ao seu Timóteo: “Todos os que estão sob o jugo da servidão considerem os seus senhores dignos de toda honra; os que têm senhores fiéis não os desprezem por serem irmãos, mas sirvam-nos com maior zelo, porque são fiéis e amados e participantes da graça. Assim ensina e exorta” (1Tm 6,1-2)^j. Prescreveu igualmente a Tito que ensinasse aos servos “a serem submissos aos seus senhores, complacentes em todas as ocasiões, sem jamais contradizer nem cometer fraude, mas mostrando em tudo boa-fé, de modo a honrar em todas as ocasiões a doutrina de Deus nosso Salvador” (Tt 2,9-10)^k.

Com efeito, aqueles primeiros discípulos da fé cristã compreenderam plenamente que, por essa fraterna igualdade dos homens em Cristo, em nada eram diminuídos ou removidos a obediência, a honra, a fidelidade e os outros deveres que ligavam os servos aos senhores; daí resulta, portanto, não só o bem de esses mesmos deveres se tornarem mais definidos, mais leves e mais suaves no cumprimento, mas também mais frutuosos para merecer a glória celeste. Tinham, com efeito, reverência e estima para com os senhores como para com homens que são poderosos por vontade de Deus, do qual deriva todo poder; para eles não tinham eficácia o temor dos castigos, a astúcia dos conselhos e os incitamentos ao proveito, mas a consciência do dever, a força do amor. Por sua vez, aos senhores dizia respeito a justa exortação do Apóstolo para que compensassem com bondade as boas obras dos servos: “E vós, senhores, fazei o mesmo para com eles, deixando as ameaças, sabendo que o Senhor deles e vosso está nos céus e que Ele não faz acepção de pessoas” (Ef 6,9)^l; e para que considerassem que, assim como é injusto que o servo se lamente da sua sorte, sendo ele “liberto do Senhor”, assim também não é lícito ao homem livre ensoberbecer-se no ânimo e mandar com soberba, “sendo servo de Cristo” (1Cor 7,22)^m. Desse modo, prescrevia-se aos senhores que reconhecessem e respeitassem convenientemente o homem nos seus servos, não diferentes por natureza, mas iguais a eles na religião, e igualmente servos perante a majestade do Senhor comum.

A estas leis tão justas, feitas sobretudo para consolidar os componentes da sociedade familiar, obedeceram de fato os Apóstolos. Insigne é o exemplo de Paulo, pelo que generosamente fez e escreveu em favor de Onésimo, servo fugitivo de Filêmon, a quem o reenviou com esta afetuosa recomendação: “Acolhe-o como parte de mim… não já como um servo, mas, em vez de servo, como irmão caríssimo segundo a carne e segundo o Senhor; se de algum modo te causou dano ou te é devedor, lança-o à minha conta” (Fm 12-18).

Quem quiser comparar os dois modos de tratar os escravos, o pagão e o cristão, facilmente terá de reconhecer que o primeiro era cruel e vergonhoso, o outro muito brando e cheio de respeito, e jamais se tornará culpado de subtrair mérito à Igreja, ministra de tamanha indulgência. Tanto mais se alguém observar atentamente com quanta brandura e prudência a Igreja extirpou e venceu a torpe peste da escravidão. Com efeito, ela não quis precipitar-se em providenciar a alforria e a libertação dos escravos, pois isso certamente não poderia acontecer senão de modo tumultuoso, com dano deles próprios e em detrimento da sociedade; mas, com sumo discernimento, fez com que os ânimos dos escravos, sob a sua guia, fossem educados na verdade cristã e com o batismo adotassem costumes conformes. Por isso, se na multidão dos escravos que a Igreja contava entre os seus filhos alguém, atraído por alguma esperança de liberdade, tivesse tramado uma sedição violenta, sempre a Igreja reprovou e reprimiu esses desejos pecaminosos e, por meio dos seus ministros, adotou os remédios da paciência. Persuadissem-se, pois, os escravos de que superavam em muito em dignidade os senhores pagãos, graças à luz da santa fé e à insigne herança de Cristo, e de que se sentiam obrigados mais devotamente pelo próprio Autor e Pai da fé a não se permitirem ação alguma contra os senhores nem a se afastarem minimamente da reverência e da obediência a eles devidas; mas, sabendo-se eleitos para o reino de Deus, tendo adquirido a liberdade dos seus filhos e sentindo-se chamados a bens não perecíveis, não se preocupassem com a abjeção e os padecimentos de uma vida caduca, mas, erguendo os olhos e os ânimos ao céu, se consolassem e se confirmassem no santo propósito. O Apóstolo Pedro foi dos primeiros a dirigir-se aos escravos quando escreveu: “É sinal da graça se, em nome de Deus, alguém suporta as desventuras, sofrendo injustamente. Pois para isto fostes chamados, porque também Cristo padeceu por nós, deixando-vos um exemplo para que sigais os seus passos” (1Pd 2,19-21)ⁿ.

A louvável solicitude, unida à prudência, que orna tão esplendidamente a divina virtude da Igreja, é acrescida também pela fortaleza de ânimo pela qual — além de toda credibilidade — ela é invicta e excelsa, e com a qual pôde inspirar e sustentar muitos escravos ínfimos. Causavam admiração aqueles escravos que eram exemplo de costumes austeros para os seus senhores e suportavam toda fadiga em seu favor; em nenhuma condição podiam eles ser induzidos a antepor as iníquas ordens dos senhores aos santos preceitos do Senhor, a ponto de renunciarem à vida entre ferozes torturas, com ânimo inabalável e semblante impassível. O nome de uma virgem de Patames é celebrado por Eusébio em memória da sua invicta constância; ela, antes que ceder à libidinagem do senhor impudico, foi sem temor ao encontro da morte e com a efusão do seu sangue salvou a fé em Jesus Cristo. Podem-se admirar semelhantes exemplos de escravos que com grande firmeza se opuseram até a morte aos senhores que violavam a liberdade dos ânimos e a fé devida a Deus; mas a história não pode citar escravos cristãos que, por outras razões, tenham resistido aos senhores ou suscitado conjurações ou sedições perigosas para a cidade.

Aplacadas as dissensões e sobrevindos tempos tranquilos para a Igreja, os santos Padres, com admirável sabedoria, expuseram os ensinamentos apostólicos acerca da fraterna solidariedade entre os cristãos e, com igual caridade, aplicaram-nos em proveito dos escravos, procurando convencê-los de que os senhores tinham direitos legítimos sobre o trabalho dos escravos, mas que não lhes eram concedidos um poder despótico sobre a vida e o uso de cruéis sevícias. Entre os gregos sobressai Crisóstomo, que tratou frequentemente desta questão e que, com ânimo e linguagem vivazes, afirmou que a escravidão, segundo o antigo significado da palavra, já havia desaparecido no seu tempo, com grande proveito da fé cristã, de modo que o nome parecia ser, e era, sem sentido entre os discípulos do Senhor. Com efeito, Cristo (assim ele argumenta, em síntese), quando por suma compaixão para conosco lavou o pecado original, sanou também a corrupção dele decorrente, difundida nas classes sociais; por isso, assim como a morte, livre de todo medo graças a Ele, é uma plácida migração para uma vida bem-aventurada, assim desapareceu a escravidão. Nunca chames servo a um cristão, a não ser quando ele se torne escravo do pecado. São absolutamente irmãos todos os que renasceram e foram acolhidos em Cristo; o nosso decoro deriva dessa nova geração e da cooptação na família de Deus, e não da nobreza da estirpe; a dignidade provém do valor da verdade e não do sangue; e, para que esta espécie de fraternidade evangélica produza fruto mais abundante, é sobretudo necessário que também nas relações com o próximo se manifeste uma agradável troca de atenções e de gentilezas, de modo que os servos sejam elevados ao mesmo grau dos amigos e dos familiares, e que os pais de família lhes forneçam não só o que é necessário à vida e ao sustento, mas também todos os socorros da religião. Por fim, da saudação especial de Paulo a Filêmon, invocando a graça e a paz “à Igreja que está em tua casa” (Fm 1,2)^o, depreende-se um ensinamento que vale igualmente e otimamente para senhores e servos cristãos, entre os quais haja comunhão de fé e deva haver, por isso, um mesmo espírito de caridade.

Entre os latinos recordamos merecidamente e com justa razão Ambrósio, que com tanta inteligência investigou, sobre o mesmo argumento, todas as razões das relações sociais e que de modo preciso — como ninguém soube fazer melhor —, segundo as leis cristãs, atribuiu deveres específicos a uma e a outra classe de homens; não é preciso dizer quanto as suas sentenças concordam plena e perfeitamente com as de Crisóstomo.

Como é evidente, esses preceitos eram inspirados pela justiça e pela utilidade; mas, o que mais importa, foram guardados integral e devotamente desde os primeiros tempos, onde quer que floresceu o cristianismo. Se assim não fosse, Lactâncio, o exímio defensor da religião, não se teria expressado de modo tão resoluto, quase como uma testemunha: “Há quem diga: não há entre vós pobres e ricos, servos e senhores? Não existe alguma diferença entre os indivíduos? Nenhuma; e não há outro motivo pelo qual nós, mutuamente, nos chamamos com o nome de irmãos, senão o considerarmo-nos iguais; com efeito, nós medimos tudo o que é humano não pelo corpo, mas pelo espírito, e, embora seja diversa a condição dos corpos, todavia não existem escravos para nós, mas nós os consideramos e chamamos irmãos no espírito e, como nós, servos na religião”.

Crescia a solicitude da Igreja na tutela dos escravos e, sem descurar ocasião alguma, tendia cautelosamente a restituí-los finalmente à liberdade: isso teria sido muito proveitoso também para a sua salvação eterna. Os antigos anais sagrados trazem testemunhos do êxito favorável desse empenho. As próprias nobres matronas, digníssimas dos louvores de Jerônimo, colaboraram de modo exemplar para o sucesso desta obra. Salviano, por sua vez, refere que nas famílias cristãs, mesmo nas não muito ricas, acontecia frequentemente que os escravos fossem postos em liberdade por generosa alforria. Mais ainda, São Clemente, muito tempo antes, havia louvado este excelso exemplo de caridade: com efeito, não poucos cristãos se haviam sujeitado à escravidão, em troca de pessoas, por não poderem de outro modo libertar alguns escravos . Por isso, além de dar início à libertação dos escravos nos templos, como ato de piedade, a Igreja decidiu recomendar esse ato aos cristãos que faziam testamento, como obra muito agradável a Deus e, diante d’Ele, digna de grande mérito e de prêmio. Daí as expressões dirigidas ao herdeiro para encarregá-lo da libertação: “Pelo amor de Deus, por remédio” ou ,“pela salvação da minha alma”. Nada foi poupado para o resgate dos prisioneiros: foram vendidos os bens dados a Deus; foram fundidos o ouro e a prata sagrados; alienados os ornamentos e os tesouros das basílicas, como fizeram mais de uma vez Ambrósio, Agostinho, Hilário, Elígio, Patrício e muitos outros santíssimos homens.

Muitíssimo fizeram pelos escravos os Pontífices romanos, verdadeiramente memoráveis como defensores dos fracos e vingadores dos oprimidos. São Gregório Magno pôs em liberdade quantos mais pôde e, no concílio romano do ano 597, quis que fosse concedida a liberdade àqueles que haviam decidido dedicar-se à vida monástica. Adriano I ordenou que os escravos pudessem contrair matrimônio livremente, contra a vontade dos senhores. Alexandre III, no ano 1167, prescreveu abertamente ao rei mouro de Valência que não reduzisse à escravidão nenhum cristão, porque ninguém é escravo por natureza e todos foram criados livres por Deus. Além disso, Inocêncio III, a pedido dos fundadores João da Mata e Félix de Valois, no ano 1198, aprovou e promulgou a Ordem da Santíssima Trindade para a redenção dos cristãos que tivessem caído em poder dos turcos. Honório III e depois Gregório IX aprovaram uma Ordem semelhante à precedente, a de Santa Maria das Mercês; Ordem que Pedro Nolasco havia fundado com uma lei severa, segundo a qual todos os religiosos que dela faziam parte deviam entregar-se como escravos em substituição dos cristãos prisioneiros da tirania, se isso fosse necessário para redimi-los. O mesmo Gregório decretou um socorro libertador mais amplo, pelo qual era sacrilégio vender escravos à Igreja; ele próprio acrescentou uma exortação aos fiéis para que doassem os seus escravos a Deus e aos Santos em expiação das culpas e a título de sacrifício.

A este propósito somam-se muitos outros méritos da Igreja. Com efeito, ela, aplicando penas severas, defendeu sempre os escravos das iras cruéis e dos ultrajes lesivos dos senhores; abriu os lugares sagrados como refúgio para aqueles que eram vexados pela violência; aceitou como testemunhas os escravos libertos e conteve com a ameaça de castigos aqueles que ousassem, com criminosos enganos, reduzir à escravidão um homem livre. Com favor cada vez maior a Igreja secundou a libertação dos escravos que, em todo caso, segundo os tempos e os lugares, considerava seus fiéis; seja quando estabeleceu que os Bispos libertassem de todo vínculo de escravidão aqueles que se haviam distinguido por ininterrupta e louvável honestidade de vida; seja quando permitiu facilmente aos Bispos declarar livres, por ato de vontade soberana, os seus servos. Além disso, deve-se atribuir à misericórdia e ao poder da Igreja que a severidade da lei civil tenha sido um tanto mitigada em relação aos escravos e que as emendas propostas por Gregório Magno tenham sido acolhidas na lei escrita das nações. Isso foi feito sobretudo por obra de Carlos Magno, que as introduziu nos seus Capitularia, como depois fez Graciano no Decretum. Por fim, ao longo dos séculos, os monumentos, as leis, as instituições ensinam e ilustram esplendidamente a sublime caridade da Igreja para com os escravos, cuja aflita sorte nunca deixou privada de tutela e sempre aliviou com todo socorro. Portanto, nunca se tributarão louvores suficientes nem se será jamais suficientemente grato à Igreja católica, que, por suma graça de Cristo Redentor, aboliu a escravidão, introduziu entre os homens a verdadeira liberdade, a fraternidade, a igualdade, e por isso se tornou benemérita da prosperidade dos povos.

No fim do século décimo quinto, quando a funesta chaga da escravidão havia quase desaparecido entre os povos cristãos e os Estados procuravam fortalecer-se na liberdade evangélica e estender o seu domínio, esta Sé Apostólica, com assídua vigilância, procurou impedir que voltassem a germinar aquelas sementes maléficas. Por isso voltou a sua vigilante atenção para os territórios recentemente descobertos na África, na Ásia, na América. Com efeito, havia chegado a notícia de que os chefes daquelas expedições, embora cristãos, haviam abusado das armas e do engenho para impor a escravidão a povos inofensivos. Na prática, por causa da natureza do território que se queria submeter e das minas de metais a explorar e escavar com grande emprego de mão de obra, foram adotadas medidas certamente injustas e desumanas. Com efeito, começou-se com certo tráfico, deportando da Etiópia escravos para empregar naqueles trabalhos: essa operação, depois chamada “o tráfico dos negros”, grassou desmedidamente naquelas colônias. Seguiu-se depois, com crueldade não diferente, a opressão dos indígenas (geralmente chamados “índios”) à maneira dos escravos. Tão logo esses fatos chegaram ao conhecimento de Pio II, sem nenhuma demora, no dia 7 de outubro do ano 1462, escreveu uma carta ao Bispo de Rubio para censurar e condenar tamanha maldade. Não muito tempo depois, Leão X empregou todos os bons ofícios e a autoridade ao seu alcance junto aos reis de Portugal e das Espanhas, para que providenciassem extirpar pela raiz esse abuso, contrário não só à religião, mas também à humanidade e à justiça. Todavia, essa vergonha persistia, porque sobrevivia a ignóbil causa da insaciável avidez de lucro. Então Paulo III, ansioso, na sua paterna caridade, pela sorte dos índios e dos escravos africanos, tomou a decisão extrema de afirmar por decreto solene, diante de todos os povos, que a todos os escravos era devido um justo e particular poder em tríplice forma: podiam dispor da própria pessoa; podiam viver em sociedade segundo as suas leis; podiam adquirir e possuir bens. Essas disposições tiveram mais ampla confirmação na carta enviada ao Cardeal Arcebispo de Toledo: quem agisse contra o mesmo decreto incorria na interdição dos sacramentos, ficando íntegra a faculdade do Romano Pontífice de absolver . Com a mesma solicitude e com a mesma constância, outros Pontífices, como Urbano VIII, Bento XIV e Pio VII, mostraram-se estrênuos defensores da liberdade para os índios, para os negros e para outros ainda não educados na fé cristã. Pio VII, além disso, no congresso de Viena dos príncipes aliados europeus, chamou a atenção de todos também para aquele tráfico dos negros (de que se falou), para que fosse radicalmente abolido, como já havia sido suprimido em muitos lugares. Também Gregório XVI admoestou severamente aqueles que desprezavam a clemência e as leis; restabeleceu em vigor os decretos e as penas estabelecidas pela Sé Apostólica e não omitiu nenhum argumento para que também as nações distantes, imitando a moderação das europeias, se abstivessem da ignomínia e da crueldade da escravidão . A propósito, aconteceu-Nos receber felicitações de príncipes e de governantes por termos obtido, à força de perseverantes rogos, que fossem ouvidas as longas e justíssimas reclamações da natureza e da religião.

Em situação análoga, aflige não pouco o Nosso ânimo outra preocupação que estimula a Nossa solicitude. Se, com efeito, um tão torpe mercado de homens de fato cessou nos mares, todavia ele é praticado em terra de modo demasiado extenso e bárbaro, sobretudo em muitas regiões da África. Porque, com efeito, os maometanos praticam a perversa teoria segundo a qual um etíope ou um homem de estirpe afim está apenas um pouco acima de um animal, é fácil compreender com consternação qual seja a perfídia e a crueldade daqueles homens. De improviso, sem nenhum temor, lançam-se contra as tribos dos etíopes, segundo o costume e com o ímpeto dos salteadores; fazem incursões nas cidades, nas aldeias, nos campos; tudo devastam, despojam, raptam; levam homens, mulheres e crianças, facilmente capturados e vencidos, para arrastá-los à força aos mais infames mercados. Do Egito, de Zanzibar e em parte também do Sudão, como de centros de recolha, costumam partir essas abomináveis expedições; por longo caminho os homens avançam presos em correntes, escassamente alimentados, sob frequentes golpes de chicote; os menos aptos a suportar essas violências são mortos; os que sobrevivem são vendidos como rebanho juntamente com outros escravos e são obrigados a perfilar-se diante de um comprador exigente e impudente. Aqueles que lhe são vendidos são forçados à miseranda separação da esposa, dos filhos, dos pais; e, em seu poder, são submetidos a uma escravidão cruel e nefanda, e não podem recusar a própria religião de Maomé. Estes fatos Nós os soubemos há não muito tempo, com o ânimo profundamente perturbado, por alguns que foram testemunhas, não sem lágrimas, de semelhante infâmia e aberração; com eles, além disso, concordam plenamente as narrações dos recentes exploradores da África Equatorial. Mais ainda, do seu fidedigno testemunho resulta que o número dos africanos vendidos anualmente, à maneira de rebanho, ascende a quatrocentos mil, dos quais cerca da metade, extenuada pelo penoso caminho, cai e morre, de modo que os viajantes (quão triste é dizê-lo!) podem divisar o caminho quase marcado por ossos remanescentes. Quem não se sentirá comovido ao pensar em tantos males? Nós, que representamos a pessoa de Cristo, amantíssimo de todos os povos, libertador e Redentor, Nós, que Nos alegramos com os muitos e gloriosos méritos da Igreja para com os infelizes de toda sorte, a custo podemos dizer quanta compaixão sentimos por aqueles infelicíssimos povos, com quanta imensa caridade lhes estendemos os braços, quão ardentemente desejamos proporcionar-lhes todos os confortos e socorros possíveis, a fim de que, tão logo destruída a escravidão dos homens juntamente com a escravidão da superstição, possam finalmente servir a um só Deus, sob o suavíssimo jugo de Cristo, participantes conosco da herança divina. Prouvera ao céu que todos aqueles que estão mais no alto em autoridade e poder, e que querem santificados os direitos dos povos e da humanidade, ou que se preocupam em dar incremento à religião católica, todos conspirassem com tenacidade para reprimir, proibir, suprimir (aderindo às Nossas exortações e rogos) esse mercado, do qual nada há mais desonesto e celerado.

Entretanto, enquanto se abrem novos caminhos e novos comércios nas terras africanas graças ao mais rápido progresso dos engenhos e das atividades, os missionários, como melhor puderem, procurem prover à salvação e à liberdade dos escravos. Eles não alcançarão esse resultado se, fortalecidos pela graça divina, não se dedicarem totalmente a difundir e a alimentar cada dia mais, com fervor crescente, a nossa santíssima fé. O fruto insigne desta consiste em favorecer e gerar admiravelmente a liberdade “com a qual Cristo nos libertou” (Gl 4,31)^p. Portanto, Nós os convidamos a considerar — como num espelho de virtude apostólica — a vida e as obras de Pedro Claver, a quem Nós conferimos recentemente a coroa da glória. Olhem para ele que, com suma constância na fadiga, durante quarenta anos sem interrupção se dedicou inteiramente às miserandas multidões de escravos negros e mereceu verdadeiramente o título de Apóstolo daqueles a quem se consagrou, professando-se seu servo perpétuo. Se os missionários cuidarem de fazer sua e de renovar a caridade e a paciência dele, serão certamente dignos ministros de salvação, portadores de consolação, mensageiros de paz, e poderão, com a ajuda de Deus, converter a solidão, a ignorância, a barbárie em feliz riqueza de religião e de civilização.

Agora, Veneráveis Irmãos, o Nosso pensamento e a Nossa carta anseiam por voltar-se de novo para Vós, para vos exprimir e partilhar convosco a grande alegria que deriva das decisões tomadas publicamente nesse Império a respeito da escravidão. Visto que por lei foi providenciado e disposto que todos os que ainda se encontram em condição servil devem ser admitidos na ordem e nos direitos de cidadãos livres, esse fato parece-Nos por si mesmo bom, fausto e salutar, e além disso confirma e encoraja a esperança de futuros e felizes progressos civis e religiosos. Por isso, o nome do Império Brasileiro será merecidamente lembrado e louvado pelos povos mais adiantados, e ao mesmo tempo crescerá a fama do augusto Imperador, ao qual se referem estas nobres palavras: nada é mais desejável do que apagar rapidamente todo vestígio de escravidão dentro do próprio Estado.

Mas, enquanto se vão aplicando as prescrições dessas leis, empenhai-vos com zelo (pedimo-vo-lo de todo o coração) e intervinde com grande ardor nesta obra, que certamente encontra dificuldades não leves. Fazei com que senhores e escravos se entendam entre si com ânimos bem dispostos e com plena lealdade, e que não se afastem, nem sequer um pouco, da clemência ou da justiça, mas que todos os acordos sejam concluídos de modo legítimo, sereno, cristão: deve-se desejar sobretudo que seja suprimida e apagada a escravidão, como todos desejavam, sem nenhuma violação do direito humano e divino, sem nenhuma comoção social e, antes, com seguro proveito dos próprios escravos em questão. A cada um deles, já libertos ou prestes a sê-lo, Nós recomendamos com zelo pastoral e com amor paterno algumas advertências salutares, tiradas dos escritos do grande Apóstolo das gentes. Procurem, pois, conservar e declarar publicamente a sua grata e afetuosa lembrança daqueles que com sabedoria trabalharam pela sua libertação. Nunca se tornem indignos de um benefício tão grande, nem confundam jamais a liberdade com a licença desenfreada, mas façam uso da liberdade como convém a cidadãos morigerados, em proveito de uma vida laboriosa, para o bem e o sustento da família e da sociedade. Temer e respeitar a majestade dos governantes, obedecer aos funcionários, submeter-se às leis: estes e outros deveres semelhantes devem ser cumpridos assiduamente, não tanto por temor quanto por senso religioso. Além disso, refreiem e afastem a inveja das riquezas e do prestígio alheios; é lamentável que esse vício costume afligir muitos entre os humildes e forneça motivos perversos contra a paz e a segurança da sociedade. Contentes com o seu bem-estar e com a sua condição, nada tenham por mais caro, nada desejem mais ardentemente do que os bens do reino celeste, graças aos quais eles vieram à luz e foram redimidos por Cristo. Sejam também animados de devoção para com Deus, seu Senhor e Libertador; amem-no de todo o coração, observem com todo o cuidado os seus mandamentos. Alegrem-se por serem filhos da Sua Esposa, a Santa Igreja; procurem ser os melhores e, quanto puderem, retribuam o amor dela.

Insisti também Vós, Veneráveis Irmãos, em sugerir e inculcar esses mesmos ensinamentos aos escravos libertos; como é Nosso sumo desejo, e como deve ser para Vós e para todos os bons, que a religião, antes de tudo, colha e goze para sempre os abundantes frutos da libertação realizada, por toda a extensão desse Império.

E para que isso aconteça do modo mais feliz, invocamos e imploramos a superabundante graça de Deus e o socorro materno da Virgem Imaculada. Como penhor dos dons celestes e como testemunho da Nossa paterna benevolência, a Vós, Veneráveis Irmãos, ao Clero e a todo o povo concedemos afetuosamente a Bênção Apostólica.

Dado em Roma, junto de São Pedro, no dia 5 de maio de 1888, undécimo ano do Nosso Pontificado.

LEÃO XIII