Mirari Vos

Carta encíclica

Mirari Vos

Gregório XVI · 15 de agosto de 1832

Contexto histórico

Momento histórico

As revoluções de 1830 na França e nos Países Baixos criaram uma situação difícil para a Santa Sé. Pio VIII morreu no fim de 1830, e o conclave que se seguiu durou sete semanas. No dia da festa da Purificação, 2 de fevereiro de 1831, foi eleito o cardeal Bartolomeo Alberto Cappellari, monge camaldulense de São Miguel de Murano. Tomou o nome de Gregório XVI.

O novo papa enfrentou de imediato uma revolta nos seus próprios domínios. Em 4 de fevereiro de 1831 Bolonha se insurgiu, e em quinze dias quase todo o Estado Pontifício havia repudiado a soberania do pontífice. Sem forças para conter o levante, o papa pediu auxílio à Áustria, e em 3 de abril pôde declarar restabelecida a ordem. Em 21 de maio, os representantes da Áustria, da Rússia, da França, da Prússia e da Inglaterra apresentaram ao governo papal um memorando que pedia reformas, entre elas a do sistema judiciário. Os austríacos se retiraram em 15 de julho, mas em dezembro a revolta recomeçou; tropas austríacas retomaram Bolonha no fim de janeiro de 1832, e a França, em protesto, tomou Ancona. Segundo a Catholic Encyclopedia, Gregório XVI acreditava no governo absoluto e não era inclinado a ampliar a liberdade política.

A Igreja naquele momento

Na França, a revolução de 1830 confirmou o padre Félicité de Lamennais na convicção de que suas ideias estavam corretas. Em 16 de outubro de 1830 ele fundou o jornal L’Avenir, cujo lema era “Deus e liberdade” e que se tornou a voz do catolicismo liberal. Com Lacordaire, Gerbet, Montalembert e de Coux, Lamennais defendia no jornal a completa separação entre a Igreja e o Estado, a plena liberdade religiosa e a liberdade da Igreja no ensino. Vários bispos se opuseram publicamente a seus métodos. Em 15 de novembro de 1831 Lamennais suspendeu o jornal e, em dezembro, partiu para Roma com Lacordaire e Montalembert, para submeter seu programa ao papa, mas não encontrou ali a acolhida calorosa que recebera em 1824. Os consultores romanos julgaram necessário responder e, como uma lista de proposições condenadas exigiria tempo demais, propuseram aproveitar a primeira encíclica do pontificado para rejeitar aquelas teses sem nomear o jornal.

O documento

A encíclica, datada de 15 de agosto de 1832, festa da Assunção, começa explicando o atraso: a tempestade dos primeiros dias do pontificado, a dispersão dos rebeldes e a posse da Basílica de Latrão, que fora preciso adiar. Pede aos bispos que guardem o depósito da fé em união com a Sé de Pedro e rejeita a proposta de uma “restauração e regeneração” da Igreja, como se ela pudesse estar sujeita a defeito. Defende o celibato clerical e a indissolubilidade do matrimônio. O núcleo do texto é a condenação do indiferentismo, a opinião de que se pode alcançar a salvação em qualquer religião, e do que dele decorre: a liberdade de consciência, chamada “aquela absurda e errônea sentença, ou antes delírio”, a liberdade ilimitada de opinião e a liberdade de imprensa, contra a qual o papa lembra a tradição da censura de livros. O texto insiste ainda na obediência devida aos príncipes, recusa a separação entre a Igreja e o Estado e termina exortando bispos e soberanos a defender juntos a fé.

Recepção

A encíclica saiu depois que Lamennais deixara Roma e condenou, sem designá-lo, várias ideias do L’Avenir. Ele redigiu um ato de submissão em nome dos redatores, mas Roma exigiu adesão franca e completa, e ele acabou por recusar uma submissão sem reservas. Em maio de 1834 publicou as Paroles d’un croyant, condenadas por Gregório XVI na encíclica Singulari nos, de 15 de julho de 1834. Segundo Roger Aubert, Roma não entendeu a Mirari vos como condenação da recente Constituição belga, sinal de que pretendia firmar princípios e tolerar as liberdades modernas em certos casos excepcionais, desde que ficassem salvos os direitos essenciais da Igreja. A condenação da soberania popular provocou reações de alguns dominicanos, e em Roma não faltou quem tivesse reservas sobre a oportunidade e a autoridade da encíclica. Pio IX retomou a palavra “delírio” na Quanta Cura, de 1864, também presente neste volume. A New Catholic Encyclopedia observa que as noções de liberdade de Lamennais foram depois utilizadas pela própria Igreja em suas lutas por emancipação.

Fontes

  • Leslie Toke, “Pope Gregory XVI”, The Catholic Encyclopedia, vol. 7, Robert Appleton Company, 1910. https://www.newadvent.org/cathen/07006a.htm
  • Antoine Dégert, “Félicité Robert de Lamennais”, The Catholic Encyclopedia, vol. 8, Robert Appleton Company, 1910. https://www.newadvent.org/cathen/08762a.htm
  • R. Boudens, “Lamennais, Hugues Félicité Robert de”, New Catholic Encyclopedia, 2ª ed., Gale, 2003. https://www.encyclopedia.com/people/philosophy-and-religion/roman-catholic-and-orthodox-churches-general-biographies/felicite-robert-de-lamennais
  • Roger Aubert, “Mirari vos, encyclique (1832)”, Encyclopædia Universalis, Encyclopædia Universalis France, consultado em 2026. https://www.universalis.fr/encyclopedie/encyclique-mirari-vos/

A todos os Patriarcas, Primazes, Arcebispos e Bispos do orbe católico.

O Papa Gregório XVI.
Veneráveis Irmãos, saudação e Bênção Apostólica.

Não julgamos que vos admireis de que, desde que foi imposto à Nossa pequenez o encargo do governo de toda a Igreja, ainda não vos tenhamos dirigido Nossas cartas, segundo o costume introduzido desde os primeiros tempos e como teria exigido a Nossa benevolência para convosco. Era este, na verdade, um dos Nossos mais vivos desejos: dilatar sem demora sobre vós o Nosso coração e falar-vos em comunhão de espírito com aquela voz com a qual, na pessoa do Bem-aventurado Pedro, Nos foi divinamente ordenado confirmar os irmãos (Lc 22,32).

a

Lucas 22, 32

Matos Soares: 32 mas eu roguei por ti, para que a tua fé não desfaleça; e tu, uma vez convertido, conforta os teus irmãos.”

Bíblia Portuguesa Mundial: 32 mas eu orei por você, para que a sua fé não desfaleça. E você, quando tiver voltado, fortaleça os seus irmãos.”

Vulgata Clementina: 32 ego autem rogavi pro te ut non deficiat fides tua: et tu aliquando conversus, confirma fratres tuos.

Mas bem sabeis por que procela de males e de calamidades, desde os primeiros momentos do Nosso Pontificado, fomos de improviso lançados num mar tão tempestuoso que, se a destra do Senhor não tivesse dado testemunho do seu poder, teríeis tido de lamentar, pela mais perversa conspiração dos ímpios, o Nosso fatal naufrágio. O ânimo recusa-se a renovar, com a amarga exposição de tantos infortúnios, a vivíssima dor que deles sentimos; e antes Nos apraz elevar agradecidas bênçãos ao Pai de toda consolação, que, com a dispersão dos rebeldes, Nos livrou do perigo iminente e, aplacada a furiosa tempestade, Nos fez respirar. Propusemo-Nos imediatamente comunicar-vos as Nossas ideias relativas à cura das chagas de Israel; mas a grave mole de cuidados que sobreveio para assegurar o restabelecimento da ordem pública pôs obstáculo à realização do Nosso propósito.

Um novo motivo para Nos mantermos em silêncio veio da insolência dos facciosos, que tentaram erguer novamente o estandarte da felonia. É verdade que, vendo Nós que a longa impunidade e a constante e benigna indulgência Nossa, em vez de amansar, antes alimentavam o desenfreado furor dos rebeldes, tivemos por fim, ainda que com acerbíssimo desgosto, de recorrer às armas espirituais (1Cor 4,21) para refrear tamanha obstinação deles, valendo-Nos da autoridade que para tal fim Nos foi conferida por Deus; mas precisamente por isso podeis facilmente compreender quanto mais laboriosa e premente se tornou a Nossa solicitude cotidiana.

b

1 Coríntios 4, 21

Matos Soares: 21 Que quereis? Que eu vá ter convosco com vara, ou com amor e espírito de mansidão?

Bíblia Portuguesa Mundial: 21 O que vocês querem? Devo ir até vocês com uma vara, ou com amor e espírito de mansidão?

Vulgata Clementina: 21 Quid vultis? in virga veniam ad vos, an in caritate, et spiritu mansuetudinis?

Mas, tendo chegado finalmente, segundo o costume dos Predecessores, a tomar na Nossa Basílica Lateranense aquela posse que, pelas razões mencionadas, tínhamos tido de adiar, cortada toda demora Nos dirigimos solicitamente a vós, Veneráveis Irmãos, e, como testemunho da Nossa vontade, vos endereçamos esta Carta entre a exultação deste dia felicíssimo, em que celebramos o triunfo da Virgem Assunta ao Céu, a fim de que Ela, que entre as mais dolorosas calamidades sempre experimentamos como Advogada e Libertadora, assim também Nos assista propícia ao escrever-vos e, com a sua celeste inspiração, fecunde a Nossa mente com aqueles conselhos que sejam sumamente salutares para o rebanho cristão.

Doloridos, na verdade, e com o coração oprimido pela amargura, vimos a vós, Veneráveis Irmãos, que, atentos o vosso zelo e o vosso apego à Religião, bem sabemos estarem sumamente angustiados pela acerbidade dos tempos em que ela miseravelmente se encontra, pois verdadeiramente poderíamos dizer que esta é a hora das trevas para joeirar como trigo os filhos da eleição (Lc 22,53). Com razão se pode repetir com Isaías: «Chorou, e a terra envenenada por seus habitantes desapareceu, porque tinham mudado o direito, tinham rompido a aliança eterna» (Is 24,5).

c

Nota da edição. A hora do poder das trevas é Lc 22,53; a imagem de joeirar como trigo é de Lc 22,31.

Lucas 22, 31.53

Matos Soares: 31 Simão, Simão, eis que Satanás vos busca com instância para vos joeirar como trigo; […] 53 Quando eu estava todos os dias convosco no templo, nunca estendestes a mão contra mim; porém, esta é a vossa hora, e o poder das trevas.”

Bíblia Portuguesa Mundial: 31 O Senhor disse: “Simão, Simão, eis que Satanás pediu para ter todos vocês, para que pudesse peneirá-los como trigo, […] 53 Quando eu estava com vocês no templo todos os dias, não estenderam as mãos contra mim. Mas esta é a hora de vocês, e o poder das trevas.”

Vulgata Clementina: 31 Ait autem Dominus: Simon, Simon, ecce Satanas expetivit vos ut cribraret sicut triticum: […] 53 Cum quotidie vobiscum fuerim in templo, non extendistis manus in me: sed hæc est hora vestra, et potestas tenebrarum.

d

Isaías 24, 5

Matos Soares: 5 A terra está profanada pelos seus habitantes, porque transgrediram as leis, violaram o direito, romperam a aliança eterna.

Bíblia Portuguesa Mundial: 5 A terra também está contaminada debaixo dos seus habitantes, porque transgrediram as leis, violaram os estatutos e quebraram a aliança eterna.

Vulgata Clementina: 5 Et terra infecta est ab habitatoribus suis, quia transgressi sunt leges, mutaverunt jus, dissipaverunt fœdus sempiternum.

Veneráveis Irmãos, dizemos coisas que vós também tendes continuamente diante dos olhos e que por isso deploramos com pranto comum. Soberba exulta a desonestidade, insolente é a ciência, licenciosa a desfaçatez. Despreza-se a santidade das coisas sagradas; e a augusta majestade do culto divino, que tanta força e necessidade possui sobre o coração humano, é indignamente contaminada por homens perversos, reprovada, escarnecida. Daí se deturpa e perverte a sã doutrina, e erros de todo gênero se disseminam audaciosamente. Nem as leis sagradas, nem os direitos, nem as instituições, nem as disciplinas, ainda as mais santas, estão a salvo da ousadia daqueles que só arrotam maldade de sua boca imunda. Alvo de incessantes e duríssimas vexações se tornou esta Nossa Romana Sé do Beatíssimo Pedro, na qual Jesus Cristo estabeleceu o fundamento da Igreja; os vínculos da unidade dia a dia se enfraquecem e se desatam cada vez mais. A divina autoridade da Igreja é contestada e, calcados aos pés os seus direitos, quer-se sujeitá-la a razões terrenas; com suprema injustiça quer-se torná-la odiosa aos povos e reduzi-la a ignominiosa servidão. Entretanto, rompe-se a obediência devida aos Bispos e é conculcada a sua autoridade. As Academias e as Escolas ecoam horrivelmente com monstruosas novidades de opiniões, com as quais já não secretamente e por vias subterrâneas se ataca a Fé católica, mas abertamente e aos olhos de todos se lhe move uma horrível e nefanda guerra. Com efeito, corrompidos os ânimos dos jovens alunos pelos ensinamentos viciosos e pelos depravados exemplos dos Preceptores, dilataram-se amplamente a ruína da Religião e a funestíssima perversão dos costumes. Sacudido deste modo o freio da santíssima Religião, que é a única sobre a qual se sustentam firmes os Reinos e se mantêm sólidas a força e a autoridade de todo domínio, vê-se aumentar a subversão da ordem pública, a decadência dos Principados e a dissolução de todo poder legítimo. Mas um cúmulo tão enorme de desventuras deve-se atribuir em particular à conspiração daquelas Sociedades nas quais parece ter-se reunido, como numa imunda sentina, tudo quanto há de sacrílego, de abominável e de ímpio nas heresias e nas seitas mais celeradas.

Estas coisas, Veneráveis Irmãos, e outras talvez mais graves, que no presente seria demasiado longo enumerar e que vós bem conheceis, Nos afligem com uma dor tanto mais acerba e contínua quanto, colocados na cátedra do Príncipe dos Apóstolos, Nos sentimos obrigados a ser consumidos, mais do que qualquer outro, pelo zelo por toda a Casa de Deus. Mas, vendo-Nos colocados numa sede onde não basta apenas chorar estas inumeráveis desgraças, mas é preciso empregar todo esforço para procurar a sua extirpação, recorremos para tal fim ao auxílio da vossa Fé e estimulamos a vossa solicitude pela salvação do rebanho católico, Veneráveis Irmãos, cuja exemplar virtude, religião, prudência e assiduidade Nos dão coragem e, no meio da aflição que Nos causam circunstâncias tão desastrosas, docemente Nos confortam e consolam. É Nossa obrigação, com efeito, levantar a voz e tentar todos os meios, para que nem o javali da selva devaste a vinha, nem os lobos rapaces se lancem a fazer estrago no rebanho. A Nós cabe conduzir as ovelhas somente àquelas pastagens que lhes sejam salubres e isentas de toda, ainda que leve, suspeita de serem nocivas. Não permita Deus, caríssimos, que, enquanto tantos males oprimem e tantos perigos ameaçam, faltem ao próprio ofício os Pastores que, tomados de espanto, descuidem as ovelhas ou, deposto o cuidado do rebanho, se entreguem ao ócio e à preguiça. Tratemos antes, por isso, na unidade do espírito, a causa comum Nossa, ou, para melhor dizer, a causa de Deus, e contra os inimigos comuns haja em todos, para a salvação de todo o povo, a mesma vigilância e o mesmo empenho.

Isto cumprireis felizmente se, como exige a razão do vosso encargo, velardes incansavelmente sobre vós mesmos e sobre a doutrina, trazendo frequentemente à memória que «a Igreja Universal recebe o choque de toda novidade» [S. Celestino papa, Ep. 21 ad Episc. Galliae] e que, segundo o parecer do Pontífice Santo Agatão, «das coisas que foram regularmente definidas, nenhuma se deve diminuir, nenhuma mudar, nenhuma acrescentar, mas devem ser guardadas intactas nas palavras e nos significados» [S. Agatão papa, Ep. ad Imp.]. Íntegra permanecerá assim a firmeza daquela unidade que tem o seu fundamento e se exprime nesta Cátedra de Pedro, de onde precisamente derivam para todas as Igrejas os direitos da venerável comunhão e onde todas «podem encontrar muro de defesa e segurança, porto abrigado das ondas e tesouro de inumeráveis bens» [S. Inocêncio papa, Ep. II]. Para rebater, pois, a temeridade daqueles que empregam todos os meios ou para abater os direitos desta Santa Sé, ou para romper o vínculo das Igrejas com ela (vínculo em virtude do qual elas têm firmeza, solidez e vigor), inculcai o máximo empenho de fidelidade e de sincera veneração para com esta mesma Sé, fazendo entender claramente com São Cipriano que «falsamente confia estar na Igreja quem abandona a Cátedra de Pedro, sobre a qual está fundada a Igreja» [São Cipriano, De unitate Ecclesiae].

Para este objetivo devem, pois, tender os vossos trabalhos, os vossos cuidados solícitos e a vossa assídua vigilância, a fim de que seja zelosamente guardado o santo depósito da Fé no meio da infernal conspiração dos ímpios, que, com extrema aflição Nossa, vemos empenhada em roubá-lo e destruí-lo. Lembrem-se todos de que o juízo acerca da sã doutrina a ensinar aos povos, não menos que o governo e a administração jurisdicional da Igreja, pertencem ao Romano Pontífice, «a quem foi conferido por Jesus Cristo o pleno poder de apascentar, reger e governar a Igreja universal», como declararam solenemente os Padres do Concílio de Florença [Conc. Flor., sess. 25]. É, além disso, obrigação de todo Bispo manter-se fidelissimamente unido à cátedra de Pedro, guardar santa e escrupulosamente o depósito da Fé e apascentar o rebanho de Deus que lhe foi confiado. Os Sacerdotes devem estar sujeitos aos Bispos, os quais, adverte São Jerônimo [S. Jerônimo, Ep. 2 ad Nepot. a. I, 24], devem ser considerados por eles como «pais de sua alma»; e nunca se esqueçam de que também pelos antigos Cânones lhes é proibido empreender ação alguma no sagrado Ministério e assumir o ofício de ensinar e de pregar «sem o consentimento do Bispo a quem o povo foi confiado e ao qual se pedirão contas das almas» [Ex can. ap. 38]. Por fim, tenha-se presente, como regra certa e segura, que todos aqueles que ousassem maquinar alguma coisa contra esta ordem assim estabelecida perturbariam o estado da Igreja.

Seria, além disso, coisa demasiado nefanda e absolutamente alheia àquele afeto de veneração com que se devem respeitar as leis da Igreja deixar-se arrastar por insensata mania de opinar a seu capricho, permitindo a alguém desaprovar, ou acusar de contrária a certos princípios de direito natural, ou chamar deficiente e imperfeita e dependente da autoridade civil aquela sagrada disciplina que a Igreja fixou para o exercício do culto divino, para a direção dos costumes, para a prescrição dos seus direitos e para a regulação hierárquica dos seus Ministros.

Sendo, além disso, máxima irrefragável, para nos valermos das palavras dos Padres Tridentinos, que «a Igreja foi instruída por Jesus Cristo e por seus Apóstolos, e que é ensinada pelo Espírito Santo, o qual dia a dia lhe sugere toda verdade» [S. Jerônimo, Ep. 2 ad Nepot., a. I, 24], parece claramente absurdo e sobremaneira injurioso para a Igreja propor uma certa «restauração e regeneração», como necessária para prover à sua salvação e ao seu incremento, como se se pudesse considerá-la sujeita a defeito, ou a obscurecimento, ou a outros inconvenientes do mesmo gênero: tudo maquinações e tramas dirigidas pelos inovadores ao seu malfadado fim de lançar os «fundamentos de uma recente instituição humana», para que suceda aquilo que tanto condenava São Cipriano, «que a Igreja se tornasse coisa humana», quando, ao contrário, é coisa toda divina [S. Cipriano, Ep. 52]. Mas aqueles que vão meditando semelhantes desígnios considerem que, segundo o testemunho de São Leão, ao Romano Pontífice somente «está confiada a disciplina dos Cânones» e que só a ele pertence, e não a qualquer homem particular, o definir sobre as regras «das sanções paternas», e, como escreve São Gelásio [S. Gelásio, papa, Ep. ad Episcopum Lucaniae], «pesar de tal maneira os decretos dos Cânones e medir de tal modo os preceitos dos Predecessores que, depois de diligentes reflexões, se dê conveniente temperamento àquelas coisas que a necessidade dos tempos exige que se moderem prudentemente para o bem das Igrejas».

E aqui queremos estimular cada vez mais a vossa constância em favor da Religião, para que vos oponhais à imunda conjuração contra o celibato clerical: conjuração que, como sabeis, se acende cada dia mais amplamente, unindo às tentativas dos mais desgraçados filósofos do nosso tempo também alguns do próprio estado eclesiástico: pessoas que, esquecidas da sua dignidade e do seu ministério, arrastadas pela lisonjeira torrente dos prazeres, chegaram a tal excesso de licenciosa impudência que não se detiveram diante de apresentar em vários lugares públicas e reiteradas petições aos Governos para que fosse abrogado e aniquilado este santíssimo ponto de disciplina. Mas muito Nos pesa deter-vos longamente sobre estes torpes atentados, e antes, com confiança, encarregamos a vossa religião de empregar todo o vosso zelo para manter sempre, segundo o que prescrevem os Sagrados Cânones, intacta, guardada, firme e defendida uma lei de tanta importância, contra a qual de toda parte se lançam as setas dos impudicos.

Além disso, o honrado matrimônio dos Cristãos exige os Nossos comuns cuidados, para que nele, chamado por São Paulo «Sacramento grande em Cristo e na Igreja» (Eb 13,4), nada se introduza ou se tente introduzir de menos honesto que seja contrário à sua santidade ou lese a indissolubilidade do seu vínculo. Isto já vos havia recomendado insistentemente em suas cartas o Nosso Predecessor Pio VIII, de feliz memória; mas continuam ainda a multiplicar-se contra ele os atentados da impiedade. É, por isso, necessário instruir cuidadosamente os povos de que o matrimônio, uma vez legitimamente contraído, não pode mais ser dissolvido, e de que Deus impôs aos cônjuges uma perpétua união de vida e um laço tal que só com a morte pode romper-se. Lembrando que o matrimônio se conta entre as coisas sagradas e que por isso está sujeito à Igreja, tenham eles continuamente presentes as leis por ela estabelecidas nesta matéria e cumpram-nas santa e exatamente como prescrições de cuja fiel observância dependem a força, a validade e a justiça do mesmo. Abstenha-se cada um de cometer, por qualquer motivo, atos que sejam contrários às disposições canônicas e aos decretos dos Concílios que lhe dizem respeito, sabendo-se bem que êxito infelicíssimo costumam ter aqueles matrimônios que, ou contra a disciplina da Igreja, ou sem que se tenha implorado antes a bênção do Céu, ou por mero ardor de cega paixão, são celebrados sem que os esposos tenham algum pensamento da santidade do Sacramento e dos mistérios que nele se escondem.

e

Nota da edição. A expressão “sacramento grande em Cristo e na Igreja” é de Ef 5,32; Hb 13,4 fala do matrimônio honrado.

Efésios 5, 32

Matos Soares: 32 Grande mistério é este; eu o entendo em relação a Cristo e à Igreja.

Bíblia Portuguesa Mundial: 32 Este mistério é grande, mas eu falo a respeito de Cristo e da igreja.

Vulgata Clementina: 32 Sacramentum hoc magnum est, ego autem dico in Christo et in Ecclesia.

Passamos agora a outra fonte transbordante dos males com que choramos estar presentemente afligida a Igreja: queremos dizer o indiferentismo , ou seja, aquela perversa opinião que, por fraudulenta obra dos incrédulos, se difundiu por toda parte, e segundo a qual se poderia, em qualquer profissão de Fé, alcançar a eterna salvação da alma, contanto que os costumes se conformem à norma do reto e do honesto. Mas não vos será coisa difícil afastar dos povos confiados ao vosso cuidado um erro tão pestilencial acerca de uma coisa clara e evidentíssima, sem contestação. Pois, sendo afirmado pelo Apóstolo (Ad Ephes., 4,5) que existe “um só Deus, uma só Fé, um só Batismo”, temam aqueles que sonham que, navegando sob a bandeira de qualquer Religião, se possa igualmente aportar ao porto da eterna felicidade, e considerem que, pelo testemunho do próprio Salvador (Lc 11,23), “eles estão contra Cristo, porque não estão com Cristo”, e que desgraçadamente dispersam só porque com ele não ajuntam; portanto, “sem dúvida perecerão eternamente se não mantiverem a Fé católica e não a conservarem íntegra e inviolada” (Symbol. S. Athanasii). Ouçam São Jerônimo, o qual, estando a Igreja dividida em três partes por causa do cisma, conta que, tenaz como era no santo propósito, quando alguém procurava atraí-lo ao seu partido, respondia constantemente em alta voz: “Quem está unido à Cátedra de Pedro, esse é meu” (S. Jerônimo, Ep. 58). Sem razão, pois, alguém dentre os que não estão unidos à Igreja ousaria tirar motivo de tranquilizadora ilusão do fato de também ele ter sido regenerado na água da salvação; pois lhe responderia oportunamente Santo Agostinho: “Também o ramo cortado da videira tem a mesma forma; mas de que lhe serve a forma, se não vive da raiz?”(S. Agostinho, Salmo contra part. Donat.).

f

Efésios 4, 5

Matos Soares: 5 Há um só Senhor, uma só fé, um só batismo.

Bíblia Portuguesa Mundial: 5 um só Senhor, uma só fé, um só batismo;

Vulgata Clementina: 5 Unus Dominus, una fides, unum baptisma.

g

Lucas 11, 23

Matos Soares: 23 Quem não é comigo, é contra mim; e quem não colhe comigo desperdiça.

Bíblia Portuguesa Mundial: 23 “Quem não é por mim, é contra mim. Quem não ajunta comigo, espalha.

Vulgata Clementina: 23 Qui non est mecum, contra me est: et qui non colligit mecum, dispergit.

Desta corruptíssima fonte do indiferentismo brota aquela absurda e errônea sentença, ou antes delírio, de que se deva admitir e garantir a cada um a liberdade de consciência: erro venenosíssimo, ao qual abre caminho aquela plena e desmedida liberdade de opinião que vai sempre aumentando em dano da Igreja e do Estado, não faltando quem ouse alardear com impudência desavergonhada que dessa licença provém alguma vantagem para a Religião. «Mas que morte pior pode dar-se à alma do que a liberdade do erro?», exclamava Santo Agostinho [Ep. 166]. Tirado, com efeito, todo freio que mantenha nos caminhos da verdade os homens já encaminhados ao precipício pela natureza inclinada ao mal, poderíamos dizer com verdade que se abriu o «poço do abismo» (Ap 9,3), do qual São João viu subir tal fumaça que o sol ficou obscurecido, saindo dele gafanhotos inumeráveis para devastar a terra. Daí resultam a mudança dos espíritos, a depravação da juventude, o desprezo, no povo, das coisas sagradas e das leis mais santas: numa palavra, a peste da sociedade mais funesta do que qualquer outra, pois a experiência de todos os séculos, desde a mais remota antiguidade, demonstra luminosamente que cidades florescentíssimas em opulência, poder e glória, por esta única desordem, isto é, por uma excessiva liberdade de opiniões, pela licença dos conventículos e pela mania de novidades, foram infelizmente à ruína.

h

Apocalipse 9, 3

Matos Soares: 3 Do fumo saíram gafanhotos para a terra, e foi-lhes dado um poder (de fazer mal aos homens), como o poder que têm os escorpiões da terra.

Bíblia Portuguesa Mundial: 3 Então, da fumaça saíram gafanhotos sobre a terra, e foi-lhes dado poder, assim como têm poder os escorpiões da terra.

Vulgata Clementina: 3 et de fumo putei exierunt locustæ in terram, et data est illis potestas, sicut habent potestatem scorpiones terræ:

Para este fim se dirige aquela péssima, e nunca suficientemente execrada e abominada, «liberdade de imprensa» para divulgar escritos de qualquer gênero; liberdade que alguns ousam invocar e promover com tanto clamor. Horrorizamo-nos, Veneráveis Irmãos, ao observar que extravagância de doutrinas nos oprime, ou antes, que portentosa monstruosidade de erros se espalham e disseminam por toda parte com aquela imensa multidão de livros, de opúsculos e de escritos, pequenos certamente no volume, mas grandíssimos em malícia, dos quais vemos, com lágrimas nos olhos, sair a maldição para inundar toda a face da terra. E, no entanto (ai, dolorosa reflexão!), há alguns que chegam à desfaçatez de afirmar, com insultante arrogância, que esta inundação de erros é mais que abundantemente compensada por alguma obra que, no meio de tamanha tempestade de perversidade, se publica em defesa da Religião e da verdade. Coisa nefanda é certamente, e reprovada por toda lei, praticar de propósito um mal certo e maior porque há esperança de dele tirar algum bem. Mas poderá alguma vez dizer quem esteja são de mente que se deva livre e publicamente espalhar, vender, transportar, e até beber o veneno, porque existe um certo remédio, com o uso do qual acontece que alguém escapa da morte?

Mas bem diverso foi o sistema empregado pela Igreja para exterminar a peste dos maus livros desde a época dos Apóstolos, os quais, como lemos, entregaram publicamente às chamas grande quantidade de tais livros (At 19,19). Basta ler as disposições dadas a este respeito no Concílio Lateranense V e a Constituição que publicou Leão X, de feliz memória, Nosso Predecessor, precisamente para que «aquela imprensa que foi salutarmente descoberta para o aumento da Fé e para a propagação das boas artes não fosse voltada para fins contrários e não causasse dano e prejuízo à salvação dos fiéis de Cristo» [Act. Conc. Lateran. V, sess. 10]. Isto esteve igualmente a peito dos Padres Tridentinos, a ponto de que, para aplicar oportuno remédio a um inconveniente tão danoso, emitiram aquele utilíssimo decreto sobre a formação do Índice dos livros em que estivessem contidas doutrinas malsãs . Clemente XIII, Nosso Predecessor de feliz memória, em sua encíclica sobre a proscrição dos livros nocivos [Christianae reipublicae, 25 de novembro de 1766], afirma que «se deve lutar encarniçadamente, como a própria circunstância exige, com todas as forças, a fim de extirpar a mortífera peste dos livros; pois não poderá ser eliminada a matéria do erro enquanto os elementos impuros da perversidade não perecerem queimados». Portanto, por esta constante solicitude com que em todos os tempos esta Sé Apostólica sempre se empenhou em condenar os livros depravados e suspeitos e em arrancá-los das mãos dos fiéis, torna-se muito patente quão falsa, temerária e ultrajante para a própria Sé Apostólica, além de portadora de sumos males para o povo cristão, é a doutrina daqueles que não só rejeitam como grave e excessivamente onerosa a censura dos livros, mas chegam a tal ponto de malignidade que a declaram até contrária aos princípios do reto direito e ousam negar à Igreja a autoridade de ordená-la e de executá-la.

i

Atos dos Apóstolos 19, 19

Matos Soares: 19 Muitos também daqueles que se tinham entregado à magia, trouxeram os seus livros e queimaram-nos diante de todos. Calculando o seu valor, acharam que montava a cinqüenta mil moedas de prata. (ver nota)

Bíblia Portuguesa Mundial: 19 Muitos dos que praticavam artes mágicas reuniram os seus livros e os queimaram à vista de todos. Eles calcularam o seu preço, e verificaram que chegava a cinquenta mil moedas de prata.

Vulgata Clementina: 19 Multi autem ex eis, qui fuerant curiosa sectati, contulerunt libros, et combusserunt coram omnibus: et computatis pretiis illorum, invenerunt pecuniam denariorum quinquaginta millium.

Tendo, além disso, notado em vários escritos que circulam pelas mãos de todos propagarem-se certas doutrinas tendentes a fazer ruir a fidelidade e a submissão devidas aos Príncipes e a acender por toda parte as tochas da guerra, exortamo-vos a estar sumamente vigilantes, a fim de que os povos, em consequência de tal sedução, não se deixem miseravelmente afastar do reto caminho. Reflitam todos que, segundo a advertência do Apóstolo, «não há poder que não venha de Deus, e as coisas que existem foram ordenadas por Deus. Por isso, quem resiste ao poder resiste à ordenação de Deus, e os que resistem atraem sobre si mesmos a condenação» (Rm 13,2). O direito divino e o humano clamam contra aqueles que, com infamíssimas tramas e com maquinações de hostilidade e de sedição, empregam os seus esforços em faltar à fidelidade aos Príncipes e em expulsá-los do trono.

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Romanos 13, 1-2

Matos Soares: 1 Toda a alma esteja sujeita às autoridades superiores, porque não há autoridade que não venha de Deus e as que existem, foram instituídas por Deus. (ver nota) 2 Aquele, pois, que resiste à autoridade, resiste à ordenação de Deus. E os que resistem, atraem sobre si próprios a condenação.

Bíblia Portuguesa Mundial: 1 Que toda pessoa se sujeite às autoridades superiores, pois não há autoridade que não venha de Deus, e as que existem foram ordenadas por Deus. 2 Portanto, aquele que resiste à autoridade opõe-se à ordenação de Deus; e os que se opõem atrairão julgamento sobre si mesmos.

Vulgata Clementina: 1 Omnis anima potestatibus sublimioribus subdita sit: non est enim potestas nisi a Deo: quæ autem sunt, a Deo ordinatæ sunt. 2 Itaque qui resistit potestati, Dei ordinationi resistit. Qui autem resistunt, ipsi sibi damnationem acquirunt:

Foi precisamente para não se contaminarem com tão vergonhoso delito que os antigos Cristãos, mesmo no ardor das perseguições, sempre bem mereceram dos Imperadores e da salvação do Império, empenhando-se com fidelidade em cumprir exata e prontamente tudo o que lhes era ordenado que não fosse contrário à Religião, e empenhando-se com constância, e até com o sangue abundantemente derramado em batalhas, por eles. «Os soldados cristãos – afirma Santo Agostinho [Salmo 124, n. 7] – serviram ao Imperador infiel; quando se tocava a causa de Cristo, não conheciam senão Aquele que está nos Céus. Distinguiam o Senhor eterno do Senhor temporal; contudo, precisamente por causa do Senhor eterno, obedeciam como súditos também ao Senhor terreno». Tais argumentos tinha diante dos olhos o invicto mártir São Maurício, chefe da Legião Tebana, quando, como refere Santo Euquério, assim respondeu ao Imperador: «Imperador, nós somos teus soldados, mas somos ao mesmo tempo servos de Deus, e o confessamos livremente… E, no entanto, nem mesmo esta dura necessidade de conservar a vida nos impele à rebelião: eis que temos as armas, e contudo não resistimos, porque reputamos sorte melhor morrer do que matar» [S. Euquério, apud Ruinart, Act. SS. MM. de SS. Maurit. et Soc., n. 4]. Esta fidelidade dos antigos Cristãos para com os seus Príncipes resplandece ainda mais luminosa se se reflete, com Tertuliano, que naqueles tempos «não faltava aos Cristãos grande número de armas e de homens armados, se tivessem querido agir como inimigos declarados. Somos de ontem, diz ele aos Imperadores, e já enchemos tudo o que é vosso: as cidades, as ilhas, os castelos, os municípios, as assembleias, os próprios acampamentos, as tribos, as cúrias, o palácio, o senado, o foro… Para que guerra não teríamos sido idôneos e prontos, ainda que fôssemos inferiores em número, nós que nos deixamos trucidar tão de boa vontade, se a nossa disciplina não permitisse antes deixar-se matar do que matar? Se tão grande multidão de pessoas, como somos nós, afastando-se de vós, se tivesse refugiado em algum remotíssimo canto do orbe, certamente a perda de tantos cidadãos, quaisquer que fossem, teria envergonhado o vosso poder; antes, tê-lo-ia punido com o próprio abandono. Sem dúvida vos teríeis espantado diante de tal solidão… e teríeis procurado a quem pudésseis mandar: ter-vos-iam restado mais inimigos do que cidadãos, ao passo que agora tendes menor número de inimigos, levada em conta a multidão dos Cristãos» [Tertuliano, Apologet., cap. 37].

Exemplos tão luminosos de inalterável submissão aos Príncipes, que necessariamente derivavam dos santíssimos preceitos da Religião Cristã, condenam altamente a detestável insolência e deslealdade daqueles que, inflamados pela insana e desenfreada ânsia de uma liberdade sem freio, estão totalmente voltados para violar, ou antes, para arrancar todo e qualquer direito do Principado, a fim de depois impor aos povos, sob a aparência de liberdade, a mais dura servidão. Para este fim, na verdade, conspiraram os celerados delírios e os desígnios dos Valdenses, dos Begardos, dos Wiclefitas e de outros semelhantes filhos de Belial, que foram a ignomínia e a escória do gênero humano, merecidamente por isso tantas vezes atingidos pelos anátemas desta Sé Apostólica. Nem certamente por outro motivo esses pensadores modernos desenvolvem as suas forças, senão para poderem fazer festa e triunfar com Lutero e comprazer-se com ele de «serem livres de todos», dispostos por isso decididamente a lançar-se a qualquer empresa, por mais reprovável, para chegar com mais facilidade e rapidez a alcançar o seu intento.

Nem resultados mais felizes poderíamos pressagiar para a Religião e o Principado dos votos daqueles que quereriam ver separada a Igreja do Reino e rompida a mútua concórdia do Império com o Sacerdócio. É demasiado claro que os amantes de uma impudentíssima liberdade temem aquela concórdia que sempre foi fausta e salutar ao governo sagrado e civil.

Mas a tantas e tão amargas causas que Nos mantêm solícitos e, no perigo comum, Nos afligem com singular dor, juntaram-se certas associações e determinados agrupamentos nos quais, feita liga com gente de toda religião, mesmo falsa e de culto estranho, se prega liberdade de todo gênero, se suscitam turbulências contra o poder sagrado e o civil e se conculca toda autoridade, por mais veneranda, sob o especioso pretexto de piedade e de apego à religião, mas com a intenção, de fato, de promover por toda parte novidades e sedições.

Estas coisas, Veneráveis Irmãos, com ânimo dolorosíssimo, mas cheios de confiança Naquele que manda aos ventos e traz a tranquilidade, vos escrevemos para que, empunhado o escudo da Fé, continueis animosos a combater as batalhas do Senhor. A vós, acima de qualquer outro, compete estar como muro firme diante de todo poder soberbo que se queira levantar contra a ciência de Deus. Seja por vós brandida a espada do Espírito, que é a palavra de Deus, e por vós sejam providos de pão os que têm fome de justiça. Chamados a ser cultivadores industriosos na vinha do Senhor, ocupai-vos somente disto, e só para isto voltai os vossos comuns trabalhos: que toda raiz de amargura seja arrancada do campo a vós confiado e, extinta toda semente viciosa, cresça nele, abundante e viçosa, a messe das virtudes. Abraçando com paterno afeto os que se aplicam aos estudos filosóficos, e mais ainda às sagradas disciplinas, inculcai-lhes solicitamente que se guardem de confiar apenas nas forças do próprio engenho, para não deixarem o caminho da verdade e tomarem imprudentemente o dos ímpios. Lembrem-se de que Deus «é o guia da sabedoria e o aperfeiçoador dos sábios» (Sap 7,15), e de que nunca pode acontecer que sem Deus conheçamos a Deus, o qual, por meio do Verbo, ensina os homens a conhecer a Deus [S. Ireneu, lib. 14, cap. 10]. É próprio do soberbo, ou antes do insensato, querer pesar nas balanças humanas os mistérios da Fé, que superam toda a nossa capacidade, e confiar na razão da nossa mente, que, pela própria condição da natureza humana, é demasiado fraca e enferma.

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Sabedoria 7, 15

Matos Soares: 15 Que Deus me conceda a graça de falar segundo desejo, e ter pensamentos dignos dos dons que recebi, porque ele é o guia da sabedoria e o director dos sábios. (ver nota)

Bíblia Portuguesa Mundial: 15 Que Deus me conceda falar segundo seu juízo e conceber pensamentos dignos daquilo que me foi dado, porque ele mesmo guia a sabedoria e dirige os sábios.

Vulgata Clementina: 15 Mihi autem dedit Deus dicere ex sententia, et præsumere digna horum quæ mihi dantur: quoniam ipse sapientiæ dux est, et sapientium emendator.

De resto, os Nossos caríssimos filhos em Cristo, os Príncipes, secundem estes votos comuns, para o bem da Igreja e do Estado, com o seu auxílio e com aquela autoridade que devem considerar que lhes foi conferida não só para o governo das coisas terrenas, mas de modo especial para sustentar a Igreja. Reflitam diligentemente sobre o que deve ser feito para a tranquilidade dos seus Impérios e para a salvação da Igreja; persuadam-se até de que devem ter mais a peito a causa da Fé do que a do Reino, como repetimos com o Pontífice São Leão: «Ao seu diadema, pela mão do Senhor, acrescente-se também a coroa da Fé». Postos como pais e tutores dos povos, proporcionar-lhes-ão quietude e tranquilidade verdadeira, constante e abundante, particularmente se se empenharem em fazer florescer entre eles a Religião e a piedade para com Deus, o qual traz escrito na coxa: «Rei dos Reis e Senhor dos Senhores».

Mas, para impetrar resultados tão prósperos e felizes, levantemos suplicantes os olhos e as mãos para a Santíssima Virgem Maria, a única que venceu todas as heresias, e que é a Nossa máxima confiança, ou antes toda a razão da Nossa esperança [S. Bernardo Serm. de Nat. B.M.V., § 7]. Ela, a grande Advogada, com o seu patrocínio, no meio de tantas necessidades do rebanho cristão, implore benigna um êxito felicíssimo para os Nossos propósitos, esforços e ações. Isto mesmo pedimos com humilde oração ao Príncipe dos Apóstolos São Pedro e ao seu Coapóstolo São Paulo, para que permaneçais todos firmes como sólido muro e não se ponha outro fundamento diverso daquele que já foi posto. Animados por esta serena esperança, confiamos que o Autor e Consumador da Fé, Jesus Cristo, consolará finalmente a todos nós nas tribulações que demasiado nos atormentam. Entretanto, como prenúncio e penhor do auxílio celeste, a vós, Veneráveis Irmãos, e a todas as ovelhas confiadas ao vosso cuidado concedemos afetuosamente a Bênção Apostólica.

Dado em Roma, junto a Santa Maria Maior, a 15 de agosto, dia solene da Assunção da Bem-aventurada Virgem Maria, do ano de 1832, segundo do Nosso Pontificado.